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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:20

Banco deve corrigir poupanças

, quanto ao Plano Collor, somente até o limite de NCz$50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). A
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Rito sumário. Prova pré-constituída. Data da prisão. Excesso de prazo não averiguado. Pedido indeferido. Extensão de benefício concedido em outro writ.

, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07

eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:04

Mantida penhora para garantir crédito de mais de 600 servidores

assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:16

Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?

demandar um plano. Quem se acomodar pode sofrer as consequências e não conseguir manter os bons resultados que tanto comemoram.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:40

Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores

cláusula inserida no plano de recuperação devidamente aprovado pela assembleia de credores.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:49

DECRETO Nº 8.794, DE 29 DE JUNHO DE 2016

institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 17:03

Tericeira Turma nega revisão de aposentadoria complementar solicitada 13 anos após adesão

No caso julgado, uma empregada pública se aposentou em 1997, recebendo proventos do plano de
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:25

Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação

(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:13

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45

BB não pode reduzir salário de servidores

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30

OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:50

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:20

MPRJ obtém liminar que impede transferência de pacientes internados no Hospital Central do IASERJ

plano de hospital de contingência com prazos para execução, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por paciente e R$ 20 mil por serviço desativado
Legislação » Leis Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:44

Lei nº 12.487, de 15 de Setembro de 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:41

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:24

Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário

beneficiário do plano de saúde e tem sua filha como dependente desde o nascimento
Array Publicado em 2010-11-25T22:04:33+00:00

Alegação de doença pré-existente não anula cobertura

Um Plano de Saúde não cobriu as despesas de cirurgia, de um então cliente com pancreatite aguda, e

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 9782

, quanto ao Plano Collor, somente até o limite de NCz$50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos). A

, a fim de demonstrar ao julgador, de plano, a veracidade do fato apontado como ilegal, sob pena de não ser conhecido.

eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.

assegurar a execução de sentença na qual a empresa foi condenada a pagar diferenças decorrentes do expurgo inflacionário do Plano Bresser.

demandar um plano. Quem se acomodar pode sofrer as consequências e não conseguir manter os bons resultados que tanto comemoram.

cláusula inserida no plano de recuperação devidamente aprovado pela assembleia de credores.

institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.

No caso julgado, uma empregada pública se aposentou em 1997, recebendo proventos do plano de

(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de

plano de hospital de contingência com prazos para execução, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por paciente e R$ 20 mil por serviço desativado

Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física

por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h

beneficiário do plano de saúde e tem sua filha como dependente desde o nascimento

Um Plano de Saúde não cobriu as despesas de cirurgia, de um então cliente com pancreatite aguda, e

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